Vereadora de Xangri-Lá, Daiane Emerim defende ampliação gradual da licença-paternidade para servidores públicos municipais
A sessão ordinária da Câmara de Xangri-Lá, realizada em 6 de abril, teve entre os temas debatidos a Indicação Legislativa nº 006/2026, de autoria da vereadora Daiane Emerim, que propõe ao Poder Executivo a adoção de medidas para ampliar gradualmente a licença-paternidade dos servidores públicos municipais.
Durante a discussão da matéria, a vereadora destacou que, embora a proposta seja objetiva, a medida possui impacto direto no cuidado familiar nos primeiros dias após o nascimento ou adoção de um filho. Em sua manifestação na tribuna, Daiane afirmou que a ampliação da licença também representa uma forma de assistência à mãe no período inicial do puerpério.
A indicação sugere que o município siga as diretrizes da Lei nº 15.371/2026, estabelecendo um cronograma de ampliação progressiva do benefício. Pela proposta, o prazo permanece em cinco dias até o final de 2026, passa para 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029, sempre contados a partir do nascimento ou da adoção.
Ao justificar a matéria, a parlamentar ressaltou que os primeiros dias após a chegada da criança exigem adaptação e divisão de responsabilidades dentro do ambiente familiar. Segundo ela, a presença do pai nesse período contribui para reduzir a sobrecarga materna e fortalecer o vínculo familiar desde o início.




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