Nota do Porto Meridional critica uso político do debate sobre licenciamento em Arroio do Sal
Às vésperas da audiência pública do licenciamento ambiental prevista para maio em Arroio do Sal, a administração do Porto Meridional divulgou uma nota em que critica movimentos e manifestações contrárias ao empreendimento que, segundo o texto, estariam deslocando a discussão técnica para o campo político-partidário.
Na manifestação, o projeto afirma que debates e mobilizações fazem parte do processo democrático de instalação de uma obra de infraestrutura, mas sustenta que a discussão deve permanecer restrita às análises técnicas ligadas ao licenciamento ambiental. A nota destaca que a audiência autorizada pelo Ibama será o espaço oficial para esclarecimento de dúvidas e apresentação de manifestações da comunidade.
O texto também ressalta dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), informando que o material reúne 2.800 páginas, contempla 15 tipologias de risco, 36 programas de monitoramento e contou com a participação de mais de 50 especialistas, dentro de um investimento de R$ 54 milhões.
Em um dos trechos, a nota afirma que “é irresponsável usar um projeto privado de mais de R$ 6 bilhões para politicagem”, ao se referir às críticas feitas por movimentos e grupos que vêm se posicionando sobre a instalação do terminal portuário no Litoral Norte.
A manifestação ainda reforça que, conforme o projeto apresentado, a faixa de areia permanecerá livre para circulação, enquanto o acesso operacional ao terminal será exclusivo da estrutura portuária, sem interferência em áreas urbanas. O texto cita ainda que o empreendimento já possui aval da Marinha, do Ministério de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de declaração de utilidade pública emitida pelo governo do Estado.
A nota foi divulgada em meio à sequência de audiências públicas e debates sobre o licenciamento do Porto Meridional, que segue em análise junto ao Ibama.




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